Privacy Policy
Com a presente política, Pixartprinting S.p.A. pretende informar os utentes do site na internet “www.pixartprinting.com.pt” (doravante designado o "Site") sobre a política adotada em matéria de Proteção de dados pessoais, sublinhando o empenho e a atenção demonstrados em relação à defesa da privacidade dos utilizadores do Site. Pedimos-lhe que leia atentamente a nossa Política em matéria de Privacidade aplicável, tanto no caso de aceder ao site na internet e decidir somente navegar no site utilizando os nossos serviços sem comprar qualquer produto, como no caso de decidir comprar algum produto.
Queira, também, por favor, ler, no caso de ainda não o ter feito, as Condições de Utilização do Site porque apresentam informações importantes, nomeadamente, sobre os sistemas de segurança adotados pelo Site.
A navegação no Site é livre e não carece de qualquer tipo de registo, com exceção de algumas áreas em que o utilizador poderá, de forma expressa e voluntária, fornecer alguns dados que lhe digam respeito para aceder a serviços específicos (por ex., para poder comprar produtos, inscrever-se no boletim informativo ou para solicitar informações, etc.). Ou seja, nos casos em que o utilizador pretenda fornecer os seus dados pessoais para aceder a esses serviços, será expressamente informado nos termos do Decreto legislativo de 30 de junho de 2003, n.º 196, “Código italiano em matéria de proteção dos dados pessoais”, (o “Código”) e do Regulamento (UE) 679/2016 “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” (o “Regulamento”) com indicação (a título exemplificativo) das finalidades e dos meios de utilização dos dados por parte de Pixartprinting S.p.A., assim como o direito de requerer, a todo o tempo, a sua atualização ou apagamento. Toda a referência ao Código constante da Política em matéria de Privacidade e do Site em geral, deverá ser entendida como válida e eficaz nos limites e na medida em que as normas pertinentes se mantiverem vigentes posteriormente à data de entrada em vigor do Regulamento (25 de maio de 2018).
O site web não é destinado à utilização por crianças de idade inferior a 16 anos, a quem é vedada a criação de uma conta ou o fornecimento de informações pessoais que lhe digam respeito.
Nos termos e para os efeitos do Código e do Regulamento, a Pixartprinting S.p.A. fornecerá as seguintes informações.
1. O Responsável pelo tratamento e o Subcontratante
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Pixartprinting S.p.A., com sede em via 1° Maggio, n.º 8, 30020 - Quarto d'Altino (VE), C.F. e P.IVA 04061550275, Registo das Empresas de Veneza n.° 04061550275, C.S. € 1.000.000,00 i.v., e-mail support@pixartprinting.com, (doravante designados “Pixartprinting”, ou “Responsável” ou a “Sociedade”).
Em virtude de necessidades de carácter exclusivamente organizativo e funcional, foram nomeados alguns fornecedores de serviços de apoio à gestão do Site como Subcontratantes externos dos dados pessoais dos utilizadores para finalidades diretamente relacionadas com a prestação dos serviços fornecidos pelo Site, incluindo a venda de produtos.
O Encarregado da proteção de dados, nos termos do art. 37.º do Regulamento, poderá ser contactado para o endereço e-mail dpo@pixartprinting.com.
2. Categorias de dados pessoais tratados
Para aceder ao Site não é necessário qualquer tipo de registo. Todavia, há secções no Site que exigem um registo ou a utilização de um nome de utilizador e de uma palavra-passe (por ex., para se registar na área pessoal ou para concluir o processo de compra on-line), assim como, serviços cuja utilização carece do fornecimento dos dados pessoais (por ex., os seus dados poderão ser necessários para aceder ao serviço de boletim informativo, para nos contactar, etc.). Selecionar aqui para mais informações.
No que se refere aos dados relativos à navegação no Site, ver, por favor, o ponto 6 seguinte respeitante aos Instrumentos para definição de perfis utilizados pelo Site.
3. Carácter facultativo do fornecimento dos dados pessoais
O fornecimento dos dados pessoais tem, em geral, carácter facultativo. Apenas em determinados casos o não fornecimento dos dados poderá implicar a impossibilidade de aceder a serviços específicos e a satisfazer os seus pedidos (por ex., o registo - e o fornecimento dos dados pessoais, do endereço de correio eletrónico, do endereço postal, dos dados referentes ao cartão de crédito/débito ou os dados bancários, do número de telefone - é necessário para proceder à compra de produtos on-line); o não fornecimento desses dados poderá impedir que Pixartprinting consinta o acesso aos serviços do Site ou que responda aos pedidos dos utilizadores.
Os dados que, caso a caso, forem necessários, serão indicados nos formulários para recolha de dados constantes do Site - por exemplo, indicados com um (*) - e as consequências do seu não fornecimento serão indicadas nas informações específicas presentes nas páginas de recolha dos dados.
4. Finalidade
Os dados são recolhidos e tratados para finalidades diretamente ligadas à utilização do Site, dos seus serviços e da compra de produtos on-line. Sempre que se proceda à recolha de dados, as suas finalidades de utilização são indicadas de forma detalhada nas informações específicas constantes do Site. Queira, portanto, ler as informações que, caso a caso, ilustram a forma de tratamento dos dados desenvolvida por Pixartprinting (por ex., para registo no serviço de boletim informativo, para aceder à área pessoal, etc.). O tratamento dos seus dados far-se-á na plena observância da legislação em matéria de privacidade.
5. Modo, duração do tratamento dos dados e âmbito de comunicação
Os dados poderão ser tratados, seja em suporte eletrónico, seja em papel (por ex., para a gestão das compras efetuadas no Site). Pixartprinting compromete-se a garantir a licitude do tratamento e a exatidão dos dados pessoais fornecidos através do Site, no pleno respeito pela legislação em vigor, assim como, a máxima confidencialidade dos dados fornecidos aquando do registo. Todas as informações recolhidas serão transmitidas através de uma ligação segura por forma a impedir a interseção por parte de estranhos.
Os dados eventualmente fornecidos pelos utilizadores serão tratados durante os períodos previstos nas informações específicas fornecidas no momento da sua recolha.
No que concerne ao período de conservação dos dados recolhidos através da utilização de instrumentos que visam a definição de perfis (por ex., cookies), queira, por favor, consultar a nossa Política em matéria de Cookies.
Os dados só serão comunicados ou divulgados a terceiros, nos limites e nas condições expressamente indicados na política que, caso a caso, será fornecida ao utilizador, e somente após prévia autorização do mesmo.
6. Ligação a outros sites
A presente política é aplicável apenas ao site www.pixartprinting.com.pt e não a outros sites na internet eventualmente consultados pelo utilizador através de hiperligações constantes do Site. Pixartprinting não poderá ser responsabilizado pelos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores a entidades externas ou a eventuais sites na internet ligados ao presente Site.
7. Instrumentos para definição de perfis e/ou para personalização
Pixartprinting não desenvolverá qualquer atividade de comunicação promocional e/ou publicitária sem o prévio consentimento expresso do utilizador.
O Site utiliza “cookies”, tanto técnicos (ou seja, para facilitar a navegação e a utilização do Site), como para definição de perfis (ou seja, para analisar os utilizadores e os seus comportamentos e preferências, e enviar-lhes publicidade personalizada).
Para uma informação mais detalhada em matéria de cookies utilizados pelo Site e de como proceder à sua desativação, queira consultar a nossa Política em matéria de Cookies.
8. Lugar de tratamento dos dados
O tratamento de dados relacionado com os serviços fornecidos pelo Site é desenvolvido (i) na sede de Pixartprinting indicada no ponto 1 anterior pelas pessoas responsáveis pelo seu tratamento no Departamento Comercial e de Marketing, (ii) assim como pelas sociedades que fornecem serviços funcionais à gestão do Site, nomeadas subcontratantes externos. Poderá solicitar uma lista completa dos subcontratantes externos nomeados por Pixartprinting, através dos contactos indicados no ponto 9 da Política de Privacidade.
Para permitir uma correta gestão do nosso site, bem como o cumprimento das obrigações contratuais a nosso cargo, os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora da União Europeia, tais como a Tunísia, Estados Unidos da América, Inglaterra e San Marino.
A transferência dos seus dados far-se-á na plena observância das garantias, das medidas e dos direitos previstos na legislação em matéria de privacidade. Mediante simples pedido (ver N.º 9 da política) poderá receber mais informações sobre a transferência dos seus dados e sobre as garantias que visam a sua proteção.
Nos casos em que tal seja expressamente previsto nos respetivos acordos, os supramencionados responsáveis pelo tratamento de dados podem também transferir os dados pessoais dos utilizadores para países fora da União Europeia, no âmbito da execução das atividades desenvolvidas a favor da Empresa, ainda que no estrito cumprimento dos fins indicados nesta política e das garantias, medidas e direitos previstos no Regulamento.
9. Direitos dos interessados
Mediante comunicação a enviar para support@pixartprinting.com, poderá, em qualquer momento, exercer os direitos previstos nos artigos 15.º a 23.º do Regulamento, nomeadamente, o direito de saber quais os dados objeto de tratamento, os meios e para que finalidades são utilizados, de retificação ou apagamento, de solicitar a limitação do uso dos seus dados, de pedir para receber ou transmitir os seus dados, sempre sem prejuízo da possibilidade de alteração do consentimento eventualmente fornecido. Poderá sempre, também, opor-se ao tratamento dos seus dados, em especial, se realizado para finalidades de marketing ou de análise das suas preferências.
10. A quem poderá dirigir-se para apresentar uma reclamação
Relembramos que, no caso de não ficar satisfeito com as respostas recebidas de Pixartprinting (nos termos do parágrafo 8 supra), poderá, se considerar que o tratamento dos dados que lhe dizem respeito viola as disposições pertinentes do Regulamento, apresentar reclamação à Autoridade para a Proteção de Dados (www.garanteprivacy.it), ou à autoridade de controlo competente do país da tua residência habitual, do teu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
11. Legislação aplicável
A presente Política em matéria de Privacidade está em conformidade com o Regulamento (UE) 679/2016 e com o direito interno aplicável nesta matéria, na medida em que esta legislação se mantenha vigente após a entrada em vigor do Regulamento (25 de maio de 2018).
O Regulamento garante o tratamento dos dados pessoais no respeito dos direitos e das liberdades fundamentais, bem como, da dignidade do interessado, com especial referência à sua confidencialidade, identidade pessoal e ao direito à proteção dos dados pessoais.
12. Cláusula de revisão
Pixartprinting reserva-se o direito de rever, alterar, ou simplesmente atualizar, no todo ou em parte, à sua inteira discrição, seja de que forma for e/ou em qualquer momento, sem aviso prévio, a presente Política em matéria de Privacidade, nomeadamente, em virtude de alterações legislativas ou regulamentares em matéria de proteção dos dados pessoais. As alterações e atualizações da Política em matéria de Privacidade serão notificadas aos utilizadores mediante (i) envio de e-mail aos utilizadores registados no Site e (ii) publicação na Página Inicial (Home Page) do Site, sendo de aplicação obrigatória logo após a sua publicação e comunicação. Aconselhamos, portanto, que aceda com uma certa regularidade a esta secção para verificar a publicação da versão mais recente e atualizada da Política em matéria de Privacidade ou para verificar a vossa caixa de correio eletrónico.